O Ministério da Saúde abriu, na noite de quinta-feira (23), a consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid.
A consulta vai ficar aberta até 2 de janeiro e qualquer pessoa pode participar preenchendo um formulário online.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o período é aberto para que “sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”.
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Além de apresentar perguntas que refletem o ponto de vista do governo em relação à vacinação infantil, o sistema adotado para coletar os dados apresentou problemas na manhã desta sexta (24), pois o primeiro formulário publicado atingiu o limite de contribuições em algumas horas e o ministério teve que publicar um novo link com um segundo formulário.
O texto da consulta pública inclui a recomendação de exigência de prescrição médica para vacinação. O documento prevê ainda uma audiência no dia 4 de janeiro.
Em 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ) aprovou o uso de uma versão da vacina da Pfizer para aplicação nas crianças dessa faixa etária. O governo federal, entretanto, ainda não definiu quando vai iniciar a imunização desse grupo.
Desde o sinal verde da Anvisa, o ministro Queiroga afirmou diversas vezes que a autorização da agência não é suficiente para iniciar a vacinação.
Na última segunda-feira (20), ele disse que a “pressa é inimiga da perfeição” e que o ministério só teria uma posição sobre o tema em 5 de janeiro.
Queiroga também afirmou que só tinha recebido “um documento de três páginas” da agência e ainda esperava documentos com dossiê completo.
A agência rebateu as declarações do ministro, disse que não recebeu pedido formal de pareceres, mas que o envio de dossiê de análise de medicamentos para o Ministério da Saúde “não é requisito legal, ou mesmo praxe”. Também divulgou publicamente o parecer técnico completo sobre o tema.
Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo.
Perguntas da consulta
O formulário da consulta inclui perguntas sobre os pontos de vista defendidos pelo governo na questão da vacinação infantil, como, por exemplo, se há concordância com a não obrigatoriedade de imunização para ir à escola. Veja exemplos de perguntas da consulta:
• Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?
• Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?
• Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?
• Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?
• Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?
Como vai funcionar a vacinação infantil
A vacina para este público tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal terá que comprar uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes (foto acima), apesar de o princípio ativo ser o mesmo.
A mesma autorização de uso já foi concedida pela FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).