O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (4/4) a suspensão da implementação do novo ensino médio e a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024. O novo currículo foi elaborado pelo então ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Milton Ribeiro.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto antes do anúncio da suspensão, que durará até 90 dias.
O novo ensino médio amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular. A proposta tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Segundo o portal g1, as mudanças provocadas pelo Novo Ensino Médio continuarão valendo nas salas de aula mesmo após o Ministério da Educação (MEC) suspender – ainda que temporariamente – o cronograma de implementação da medida. Nesta terça-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a decisão que vale ao menos enquanto um grupo de trabalho avalia o tema.
O g1 também detalhou o que, na prática, é preciso entender sobre o impacto que o novo ensino médio pode proporcionar aos estudantes:
- O Novo Ensino Médio foi instituído por meio de uma lei federal específica; os principais eixos da reforma só podem ser mudados com uma nova legislação aprovada pelo Congresso.
- O que está em discussão neste momento no MEC é suspensão do cronograma da reforma, e não a reforma em si, que já está em seu segundo ano de implementação.
- Ou seja, no dia a dia das escolas, nada mudaria: os alunos permaneceriam com a nova grade horária, nova divisão de disciplinas e a possibilidade de receberem formação técnica-profissional.
- O tal cronograma – provisoriamente suspenso pelo MEC – estabelece prazos para mudanças em avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se esse calendário se mantiver suspenso mesmo após conclusão das discussões sobre o tema, as provas não seriam mais modificadas em 2024, como previsto inicialmente.
- Segundo os críticos, os principais afetados seriam os alunos da rede pública: especialistas apontam que as redes estaduais passaram a oferecer disciplinas alternativas e dar menos peso às tradicionais, enquanto as privadas têm mais estrutura para ofertar os dois tipos de conteúdo.