O candidato ao Senado por São Paulo, Astronauta Marcos Pontes (PL), defendeu que os investimentos em ciência, tecnologia, inovação e educação, deveriam ficar de fora do teto de gastos do orçamento federal.
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A ideia foi sugerida pelo ex-ministro do governo Bolsonaro, durante entrevista ao Jornal CBN Vale 1ª Edição, nesta sexta-feira (16), ao ser questionado sobre o corte que o governo federal fez de 42% do orçamento previsto para 2023 no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal do setor.
O candidato lembrou que quando liderava o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), já havia cobrado tanto o presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto o Ministro da Economia Paulo Guedes, sobre a interrupção dos cortes no setor de ciência. Pontes avaliou que investir em educação não é gasto, mas sim, investimento.
O governo federal apresentou no projeto de Lei Orçamentária de 2023, previsões de cortes em setores que são defendidos como as principais bandeiras da gestão Bolsonaro, como a redução 95% nos recursos do Programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No projeto orçamentário para 2023, o governo também cortou 59% do investimento no Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão e diabetes.
Para este ano, as despesas aprovadas no Congresso Nacional para o programa Farmácia Popular foram de R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ 842 milhões, o que representa um corte de R$ 1,2 bilhão.
Pacto Federativo
Marcos Pontes apontou que uma de suas prioridades caso seja eleito senador, será a discussão sobre mudanças no Pacto Federativo, isso por conta da grande participação que o estado de São Paulo tem no envio impostos recolhidos para a União.
São Paulo envia por ano, mais de R$ 720 bilhões em impostos que posteriormente são redistribuídos aos estados. O valor que é revertido para o governo paulista, porém, não chega a R$ 50 bilhões, o que para o candidato Marcos Pontes deveria ser revisto.