Mais de 3.200 presos do regime semiaberto da região do Vale do Paraíba deverão retornar aos presídios nesta segunda-feira ( 17 ) após a primeira saída temporária do ano. O benefício foi conceder a detenções que atendem aos critérios da Lei de Execuções Penais, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
Entre os 3.249 beneficiados, está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel em 2008. Já o ex-jogador Robinho, que cumpre pena por estupro, não teve direito ao benefício por estar no regime fechado.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de detentos com direito à saída, cerca de 2.200 presos. O CDP de Taubaté é a única unidade da região sem detentos aptos à medida.
Regras de saídas temporárias
O benefício da saidinha tem o objetivo de ressocialização dos detentos e manutenção do vínculo com o ambiente externo. No Estado de São Paulo , são previstas quatro saídas por ano : em março, junho, setembro e dezembro . Eles começam sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h , e terminam na segunda-feira seguinte, às 18h .
Para ter direito à saída temporária, o detento precisa:
✔ Cumprir 1/6 da pena (se for réu primário ) ou 1/4 da pena (se for reincidente);
✔ Ter bom comportamento na unidade prisional;
✔ Não tenha cometido faltas disciplinares graves recentemente.
Caso um preso cometa infrações dentro da prisão, ele precisa passar por um período de reabilitação de conduta de até 60 dias antes de poder solicitar a saída novamente.