O presidente Lula (PT) realiza na tarde desta sexta-feira (26), uma visita ao ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), dentro do espaço do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA, e às instalações da Embraer.
Na oportunidade, Lula irá conhecer o projeto de um a turbina a jato 100% nacional em visita, ao lado do Comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.
No mesmo evento, o presidente realiza a inauguração do bloco 1 do alojamento estudantil H8, com capacidade para 80 estudantes. A estrutura faz parte do projeto de expansão do ITA.
Na segunda parte da agenda em São José dos Campos, Lula visitará a Embraer, onde será recebido pelo presidente da companhia, Francisco Gomes Neto. Além de outras autoridades da comitiva, estão presentes também os representantes da Azul, a única companhia aérea regular brasileira a operar os jatos comerciais de última geração da Embraer.
A cerimônia ocorre em momento que a indústria aeronáutica e de defesa do Brasil tem potencial de ser impulsionada por políticas de incentivo à exportação e iniciativas como o Nova Indústria Brasil, que busca ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde e voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento.
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Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso.
Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS.
Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais progressiva a tributação brasileira, com os mais pobres pagando proporcionalmente menos impostos em relação aos mais ricos. O cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, sem que também sejam usufruídos pelos mais ricos.