Lula assina decreto que regulamenta TV 3.0 e inaugura nova era da radiodifusão no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27), o Decreto nº 12.595/2025, que regulamenta a TV 3.0 no Brasil.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27), o Decreto nº 12.595/2025, que regulamenta a TV 3.0 no Brasil. A iniciativa marca o início de uma nova geração da televisão aberta e gratuita, que promete revolucionar a forma como os brasileiros consomem conteúdo audiovisual. O sistema traz melhorias significativas em qualidade de som e imagem, além de integrar recursos interativos conectados à internet.

De acordo com o governo, a TV aberta seguirá gratuita, mantendo o princípio de acesso universal. A novidade está na possibilidade de conectar os aparelhos à internet, criando uma experiência híbrida. “O Brasil possui cerca de 80 milhões de domicílios, mais de 75 milhões deles com sinal de televisão. Por outro lado, 75 milhões de lares já têm acesso à internet. Vamos integrar digital com TV para evoluir na prestação de serviços de cidadania”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho.

O ministro classificou a assinatura do decreto como um momento histórico para a radiodifusão brasileira. Ele ressaltou que a televisão aberta é um espaço democrático e popular, que precisa acompanhar as transformações tecnológicas sem perder sua essência gratuita e acessível.

Além do avanço tecnológico, o governo aponta impactos econômicos e sociais. A expectativa é que a TV 3.0 fortaleça a indústria criativa, impulsione o setor de radiodifusão, amplie serviços de cidadania e gere novos empregos. “O Brasil possui um dos maiores setores de radiodifusão do mundo, que deseja continuar se desenvolvendo. Nosso papel como poder público é fortalecer a indústria nacional e garantir geração de emprego e soberania tecnológica”, afirmou Siqueira Filho.

Com a regulamentação, o país se posiciona na vanguarda da radiodifusão mundial, oferecendo ao público uma televisão mais moderna, interativa e conectada à realidade digital.

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