O salário mínimo no Brasil vai aumentar para R$ 1.320 em maio. Essa confirmação foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (16).
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Além desse aumento, será divulgada em maio a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro, durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Esse valor considera a variação da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória de Lula.
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos últimos meses de 2022 resultou em um impacto fiscal maior que o previsto.
Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devem ser corrigidos.
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Imposto de renda
Também nesta quinta-feira (16), Lula confirmou o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez.
A última atualização foi feita em 2015, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.
A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.
*informações, Agência Brasil