O Sindicato dos Condutores de São José dos Campos criou um relatório denunciando a empresa Itapemirim por estar envolvida em diversas irregularidades, principalmente, em Nova Friburgo (RJ). A companhia foi a única que participou da licitação da nova operação do sistema de transporte público de São José.
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Segundo Ronaldo Costa, vice-presidente do sindicato, a Itapemirim passa por recuperação judicial. Ele conta ainda que há o atraso de salários de funcionários e imóveis leiloados para pagar dívidas trabalhistas. O Ministério Público também teria requerido que dono da Itapemirim devolva ao caixa da empresa a quantia de R$ 79 milhões. Não obstante, o proprietário da empresa teria criado um novo CNPJ pra concorrer à licitação em São José.(ouça a reportagem ao final deste texto)
Afim de dar uma suposta capacidade financeira durante a licitação em São José dos Campos, a Itapemirim teria apresentado um certificado de um fundo estrangeiro da Inglaterra, no qual a companhia possuiria 700 milhões de libras a sua disposição. O sindicato indica que, após pesquisas, foi constatado que esse fundo é de um dos donos. O órgão ainda aponta que a Itapemirim utiliza ônibus alugados em Nova Friburgo (RJ).
De acordo com o documento elaborado pelo sindicato, os sócios da empresa possuem CPFs falsos, inúmeros processos no Tribunal de Justiça, falso uso de OAB e acusação por estelionato. O dossiê, contendo as denúncias, foi entregue à Câmara de Vereadores de São José e despertou preocupação por parte dos parlamentares, já que a prefeitura habilitou a Itapemirim. A vereadora Amélia Naomi expõe que a Prefeitura precisa elaborar uma licitação que garanta serviços de qualidade.
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte, vereador Fernando Petiti, informou que aguarda protocolização do documento com os apontamentos do Sindicato, só assim será possível tomar alguma providência.
Relembre
Essa já é a segunda licitação feita no município. Em 2020, a nova concessão do serviço foi barrada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a prefeitura precisou lançar um novo edital com algumas alterações.
No mês passado, a administração municipal publicou que a Itapemirim foi a vencedora da licitação do lote um, ficando responsável pela operação e manutenção da frota e dos VLPs, que passarão a circular na Linha Verde. A empresa também concorreu no lote 2, mas o edital permite que a interessada participe apenas de uma das categorias. Nenhuma outra companhia se mostrou interessada pelo certame, nem mesmo as que já operam em São José.
Rubens Fernandes, diretor executivo da Busvale, aponta que o transporte coletivo já opera em uma defasagem econômica na cidade, que se agravou durante a pandemia. Ele expõe que os moldes da nova licitação não vieram de encontro aos interesses das empresas atuais, por isso elas não participaram da licitação.
Em nota encaminhada à CBN Vale, a Prefeitura comunicou que todo o processo de licitação é feito de forma pública e transparente, sendo que qualquer munícipe pode acompanhar e apresentar os recursos necessários. Segundo a administração, não houve impugnação ao processo de licitação, seja administrativa ou judicialmente. A Prefeitura ainda defendeu que o novo modelo proposto trará vários benefícios à população.
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