A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa de Lindemberg Alves Fernandes para reduzir em 80 dias a pena de prisão. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária II de Potim, no Vale do Paraíba, pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, ocorrida em 2008.
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Lindemberg foi condenado a 39 anos de prisão pelo assassinato da jovem, que tinha 15 anos na época do crime, em Santo André, na Grande São Paulo. Na ocasião, a defesa apresentou o pedido de redução com base na participação dele no Enem, em 2025.
Segundo os advogados, Lindemberg teria alcançado a média necessária em quatro áreas da prova. Entretanto, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani negou o benefício porque ele não atingiu a pontuação mínima exigida em uma das áreas de conhecimento.
De acordo com a decisão judicial, o candidato precisava obter, no mínimo, 450 pontos em cada área do exame, além de 500 pontos na redação. No entanto, o processo aponta que Lindemberg alcançou 361,6 pontos em Matemática e suas Tecnologias.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo também se manifestou contra a redução da pena. Conforme o órgão, as regras para esse tipo de benefício determinam que o participante seja aprovado no exame com a pontuação mínima estabelecida.
Reduções anteriores
Apesar da negativa do novo pedido, Lindemberg já conseguiu reduzir 887 dias da pena por atividades realizadas durante o período de prisão. Desse total, parte do abatimento ocorreu pelo trabalho exercido e outra parte pela participação em um curso de empreendedorismo.
Por fim, a última redução autorizada pela Justiça ocorreu em março de 2025. Na época, ele obteve 109 dias de abatimento referentes ao trabalho realizado entre 2021 e 2024 e à conclusão do curso.