A Justiça de São Paulo reafirmou sua decisão de rejeitar o pedido da defesa de Robinho para a redução do tempo de sua pena.
O advogado do ex-jogador havia pedido que o crime de estupro fosse reclassificado de ‘hediondo’ para ‘comum’, mas o pedido foi negado. A defesa busca, assim, a alteração no cálculo penal, com o intuito de acelerar a transição do regime fechado para o semiaberto.
Quanto à execução de penas por crimes hediondos, a legislação determina que o condenado deve cumprir dois quintos da pena no regime fechado antes de poder progredir para o semiaberto, desde que seja réu primário.
Em contraste, para crimes comuns, a progressão é permitida após o cumprimento de um sexto da pena.
Além disso, a defesa argumenta que, na Itália, onde Robinho foi julgado, o crime não é classificado como hediondo. Portanto, os advogados acreditam que a pena deveria ser tratada como de um crime comum.
Caso Robinho
Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, está preso desde o dia 21 de março, quando teve mandado de prisão expedido pela Justiça Federal de Santos. Ele foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo.
Após o período de isolamento, passou a conviver em uma cela comum na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, no dia 31 de março.
O crime pelo qual Robinho foi condenado teria acontecido em uma boate na cidade de Milão, na Itália, em janeiro de 2013.
O ex-jogador já era condenado pela Justiça italiana, que pediu sua prisão, e após julgamento, a Justiça brasileira o condenou a cumprir sua pena no Brasil.
Sobre a P2, em Tremembé
A Penitenciária 2 de Tremembé, onde Robinho agora cumpre pena, é conhecida como “cadeia dos famosos” por abrigar presos em casos de grande repercussão, como Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai Thiago Brennand. Alexandre Nardoni também passou pelo local.