Uma festa de música eletrônica que reuniria cerca de 10 mil pessoas em Jacareí, no último fim de semana, foi cancelada por decisão da Justiça. A iniciativa partiu do promotor Fábio Antônio Xavier de Moraes, que entrou com uma ação civil pública para impedir a realização do evento. A liminar foi concedida na quinta-feira, dia 1º de maio.
O Festival estava sendo organizado para acontecer na sede de um sindicato, localizada em uma área urbana da cidade, no Jardim Santo Antônio da Boa Vista, em Jacareí . No entanto, os organizadores não teriam respeitado as exigências da legislação municipal.
Segundo a lei vigente, a solicitação para festas de grande porte deve ser feita com, no mínimo, 120 dias de antecedência. O pedido, neste caso, foi protocolado apenas em 17 de março, o que não atendia ao prazo legal, informou o Ministério Público.
Apesar da negativa do Poder Público, os responsáveis teriam mantida a divulgação da festa nas redes sociais. Além disso, teriam seguido com a venda de ingressos e a montagem da estrutura, como caixas de som e palcos, reforçando a preocupação das autoridades.
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Cuidados com a localização do evento
Outro ponto destacado na ação foi a localização do evento. A festa aconteceria próxima a áreas residenciais, a menos de 200 metros de distância, o que poderia causar perturbação ao sossego dos moradores, disse o MP.
Além disso, como o local fica em um trecho de saída para importantes rodovias — Geraldo Scavone, Carvalho Pinto e Nilo Máximo —, havia o risco de impactos no trânsito e na segurança viária.
Diante desses fatores, a Justiça decidiu proibir a realização da festa. A medida foi considerada necessária para evitar transtornos à população e garantir o cumprimento das normas locais.
Outro lado
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com os organizadores do Festival e aguarda um retorno para a atualização desta matéria. Em seu canal oficial no Instagram, a organização do evento lamentou a decisão do Ministério Público:
“Dói. Porque a gente fez tudo — e até o que não podia — pra esse sonho acontecer. Mas infelizmente e com muita dor no coração, ele terá que esperar.
Muita coisa pra processar, um evento inteiro montado com milhares de pessoas prejudicadas, como fornecedores, equipes contratadas, djs, agências, nós e principalmente… vocês.
Mas uma coisa é certa: ninguém vai ficar na mão. Sempre fomos transparentes com vocês e nessa situação, também seremos. Hoje não foi um dia fácil, tivemos grandes perdas, mas nos faz lembrar que o nosso VAI DAR CERTO nunca foi só uma frase. É o que move a gente desde o começo e não vai ser agora que iremos parar.”