As demissões dos trabalhadores realizadas pela MWL em Caçapava foram suspensas pela Justiça. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região.
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Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, a estimativa é de que cerca de 60 operários tenham sido demitidos ilegalmente.
A liminar, expedida no dia 15 de junho, é assinada pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), do tribunal.
As demissões, agora canceladas pela decisão judicial, foram realizadas no dia 6 de junho, um mês após o início da greve contra os atrasos dos salários. A direção da fábrica alegou “abandono de emprego”.
“Registro que é incontroverso o dano dos trabalhadores, que, ao exercer o direto de greve pelo atraso no pagamento dos salários, que se trata da remuneração responsável por sua subsistência e de sua família, tem a situação agravada com a dispensa por abandono de emprego, ou seja, a máxima penalidade aplicada ao contrato, com a maior restrição dos direitos trabalhistas”, diz trecho da sentença.
A suspensão das demissões na MWL também foi baseada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), surgida após ação movida pelo Sindicato contra a Embraer em 2009, que determina que haja negociação com o representante dos trabalhadores antes de dispensas coletivas.
Greve na MWL
A greve na MWL, em Caçapava, administrada por empresários chineses, começou no dia 6 de maio, após a empresa atrasar os salários de abril. A partir de então, o Sindicato organizou diversas mobilizações.
De acordo com o Sindmetal, em todas as negociações, a MWL não deu sinais de que pretende pagar o que deve aos funcionários. Recentemente, até a energia da fábrica foi cortada por falta de pagamento.
Na última reunião, ocorrida dia 13 com o presidente da empresa, Michael Liang, o Sindicato colocou como condição para a volta ao trabalho o pagamento de todos os atrasados. Liang, à ocasião, não aceitou.