A Justiça de São José dos Campos liberou, nessa segunda-feira (11) a retomada do processo de licitação do aeroporto Prof. Urbano Stumpf.
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O leilão foi realizado em fevereiro deste ano, e terminou com ágio de 600% em relação ao valor inicial previsto no edital.
Na decisão, a Justiça aceitou as explicações passadas pela gestão municipal nos autos do processo. O juiz havia concedido a suspensão do certame ao atender o pedido da empresa que ficou em segundo lugar no leilão, e que apontou incoerências passadas pela Aeropart Participações Aeroportuárias S/A, vencedora do processo.
A operação foi arrematada em um lance de R$ 16,1 milhões, em fevereiro.
Com a decisão, o processo de homologação da empresa vencedora por parte da Prefeitura volta a seu trâmite normal.
Leilão
Em 21 de fevereiro, depois de uma hora e 35 minutos com 51 rodadas de lances, a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou o aeroporto por R$ 16,15 milhões. O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,3 milhões.
A negociação foi considerada histórica pela prefeitura, considerando o leilão de dois blocos de 22 aeroportos regionais paulistas, realizado em julho de 2021, que arrecadou pouco mais de R$ 22 milhões, com ágio de 11%.
Segundo os técnicos da prefeitura, São José conseguiu 55 vezes mais ágio do que o bloco de 22 aeroportos.
No início do processo de concessão, São José optou realizar o leilão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf separadamente com o objetivo de conseguir mais investimentos para o terminal.
A concessão tem prazo de 30 anos com previsão de investimentos de até R$ 130 milhões para o período.
A concessão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf faz parte do Plano de Gestão 2021/24 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e passageiros.