A Justiça do Trabalho de São José dos Campos condenou a Embraer por práticas de discriminação racial e de gênero contra uma ex-funcionaria. A decisão foi publicada no último dia 17 e ainda cabe recurso da empresa que tem sede em São José dos Campos.
Contratada pela companhia em 2018, a ex-funcionaria relatou ter sido vítima de assédio moral, racismo e discriminação de gênero dentro da fábrica. Segundo a ação, ela teria recebido comentários racistas sobre o cabelo e a aparência, além de ter sido excluída de projetos e alvo de tratamento desrespeitoso. A trabalhadora afirma que foi demitida pouco depois de formalizar as denúncias em um canal interno da empresa.
Na sentença, o Judiciário reconheceu a existência de um ambiente de trabalho “tóxico”, com práticas discriminatórias e abusivas e apontou a presença de doença ocupacional leve em decorrência de sofrimento psicológico.
A decisão determinou que a Embraer reintegre a funcionária ao cargo com as mesmas condições anteriores à demissão e pague salários, férias e 13º retroativos a julho de 2024. A empresa também foi condenada a indenizar a ex-funcionaria em R$ 81,4 mil por danos morais, além de arcar com custos advocatícios e periciais e recolher os depósitos de FGTS do período.
Lado da Embraer
Em nota, a Embraer declarou que é signatária do Pacto Global da ONU desde 2008 e reafirmou o compromisso com a promoção da diversidade, equidade e inclusão. A empresa destacou que mantém políticas internas para coibir qualquer forma de discriminação ou assédio e informou que recorrerá da decisão da Justiça.
“Como signatária do Pacto Global da ONU desde 2008, a Embraer está comprometida em promover a diversidade, a equidade e a inclusão de pessoas de diferentes grupos sociais sub-representados. Estão entre os alicerces de sua cultura corporativa e em seu código de conduta o respeito a todas as pessoas e o repúdio a qualquer forma de discriminação ou assédio.
A Embraer conta com uma política robusta para coibir situações em desacordo com seus altos padrões de ética e governança e aplica todas as medidas necessárias para que suas normas e a legislação sejam cumpridas. A empresa pretende recorrer da decisão, dando continuidade ao processo por possuir políticas e medidas que combatam qualquer situação nesse sentido.”