A Defensoria Pública de São José dos Campos obteve decisões liminares que determinam uma série de medidas contra um instrutor, afim de proteger atletas vítimas de importunação sexual e assédio em uma academira que tem parceria com a Prefeitura, por meio do programa Atleta Cidadão. O processo tramita em segredo de Justiça, por isso os nomes das vítimas e do instrutor foram preservados.
A principal medida é o afastamento imediato do instrutor investigado de suas atividades na entidade e em quaisquer projetos esportivos vinculados ao programa municipal de formação de atletas. A Justiça também proibiu que ele se aproxime das vítimas, testemunhas e familiares, mantendo distância mínima de 300 metros, além de impedir qualquer contato por telefone, mensagens ou redes sociais.
Além disso, foi determinado que a entidade esportiva permita a presença de pais e responsáveis durante os treinamentos e que não impeça que as atletas utilizem celulares ou façam gravações em vídeo das atividades.
Já o Município de São José dos Campos terá de fiscalizar a entidade e manter atendimento psicológico às vítimas por meio da rede municipal de saúde. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Segundo a Defensoria, diversas atletas, familiares e testemunhas relataram comportamentos invasivos e de conotação sexual por parte do instrutor, incluindo contatos físicos sem consentimento, comentários inadequados e observação insistente do corpo das atletas. A ação,segundo a Defensoria Pública, é acompanhada de boletins de ocorrência e depoimentos que indicam um padrão repetitivo de condutas.
Ao conceder as medidas, a Justiça considerou a vulnerabilidade das vítimas, o risco de continuidade das condutas e a necessidade de proteção imediata. A ação foi proposta de forma coletiva para proteger tanto as vítimas já identificadas quanto outras atletas que possam estar expostas à mesma situação. O caso segue em investigação.
Outro lado
Procurada pela reportagem da CBN Vale, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São José dos Campos e aguarda uma manifestação oficial.