A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão, publicada nesta quinta-feira (15), é assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro e atende a um pedido do vice-presidente da entidade, Fernando Sarney.
Sarney foi nomeado interventor judicial da CBF e deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”, conforme estabelecido no despacho do magistrado. Até a posse da nova diretoria, o vice-presidente assume os poderes administrativos da instituição.
A decisão judicial declarou nulo o acordo que permitiu a eleição de Ednaldo Rodrigues em 2023, alegando possível falsificação de assinatura e a suposta incapacidade mental de um dos signatários do documento, o ex-presidente da CBF Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes. O dirigente, que deveria ter comparecido a uma audiência no último dia 12, não esteve presente.
Trecho da decisão do TJ-RJ:
“DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES”, escreveu o desembargador Gabriel Zefiro.
O magistrado determinou também o afastamento de toda a atual diretoria da CBF. Segundo ele, a medida visa restaurar a legalidade do processo eleitoral e garantir a lisura da gestão da entidade.
Contexto da crise
Na semana anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia recebido duas denúncias contra Ednaldo Rodrigues — uma da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e outra do próprio Fernando Sarney. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, rejeitou os pedidos de afastamento, mas devolveu o caso para a Justiça fluminense, que agora determinou a mudança no comando da entidade.
A nova eleição para a presidência da CBF deve obedecer aos prazos estatutários da entidade, mas ainda não há data definida para a realização do pleito.