A Justiça condenou Breno Fernandes de Souza, de 26 anos, a 28 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Jéssica Caroline Coutinho Fidêncio, de 32 anos, e por tráfico de drogas. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (5), no Tribunal do Júri de São José dos Campos. A vítima, mãe de quatro filhas menores de idade, morreu após receber seis tiros, em junho de 2024.
O crime aconteceu no dia 29 de junho de 2024, por volta das 20h30, na Avenida Conde Francisco Matarazzo, no Jardim Altos de Santana. Segundo a sentença, os disparos atingiram o ombro, o peito e os antebraços da vítima, além de provocar lesões no coração e na artéria aorta. Os jurados reconheceram que Breno cometeu o assassinato por motivo fútil, em um contexto de violência doméstica e familiar, utilizando um recurso que dificultou a defesa da mulher.
Além do feminicídio, a Justiça condenou Breno por tráfico de drogas. No dia 3 de julho de 2024, policiais encontraram 2,6 gramas de crack e 195,47 gramas de maconha em um imóvel, na Vila Maria. Conforme o processo, também havia diversos recipientes utilizados para embalar entorpecentes. Os jurados concluíram que o acusado mantinha as drogas para comercialização.
Pena será cumprida em regime fechado
O juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto estabeleceu 22 anos de prisão pelo feminicídio e mais 6 anos e 3 meses pelo tráfico de drogas. Na definição da pena, considerou a gravidade do assassinato e o fato de Breno já possuir uma condenação anterior por tráfico. A sentença também determinou o pagamento de multa equivalente a 583 dias-multa, calculada conforme o valor mínimo previsto em lei.
A Justiça determinou o início imediato do cumprimento da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Breno já estava preso e deverá permanecer na unidade prisional. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, mesmo antes do encerramento de todos os recursos.