A CBN Vale entrevistou nesta segunda-feira (10) a vereadora Juliana Fraga (PT), que é relatora da Comissão de Educação e promoção social, suplente de presidente da comissão de cultura e esportes, e relatora da comissão de ética.
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A vereadora fez críticas à maneira como são distribuídas as pautas nas diversas Comissões montadas na Câmara Municipal, como, por exemplo, sobre a proposta da prefeitura de melhorias do salário dos professores da rede municipal de São José dos Campos em relação ao novo piso nacional. A oposição elaborou quatro emendas para serem debatidas entre as comissões, que têm o papel de analisar as propostas antes de irem à votação. As emendas são de autoria dos vereadores Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB) e da própria Juliana Fraga.
As emendas para adequação do piso dos professores pedem:
- adequação retroativa a 1º de janeiro, seguindo a legislação federal, ao contrário do que prevê o projeto, que indica que os efeitos sejam retroativos a 1º de março;
- volta da porcentagem de aumento das referências do plano de carreira antigo, em contraposição ao plano atual, que poderia deixar os salários dos professores mais antigos, defasados;
- incluir os professores que são ligados à prefeitura, mas com regime diferente, como no caso dos professores das creches terceirizados, e professores da Fundhas. A alegação é que os professores dessas creches ganham menos que o piso e trabalham o dobro, trabalhando meio período como educadores e outro meio período como professores.
No entanto, segundo a parlamentar, a Comissão de Educação, presidida pelo vereador Fabião Zagueiro (Solidariedade) e que conta também com o vereador Thomaz Henrique (NOVO), como membro, ficou de fora do rito, que justamente iria analisar um tema diretamente ligado aos professores. Sendo assim, o texto da prefeitura será debatido somente pelas Comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos, presidida pelo vereador Robertinho da Padaria (CIDADANIA) e a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Roberto Chagas (PL), ambos da base de apoio do prefeito Anderson Farias (PSD), na Câmara. A proposta da vereadora é que o texto passe pela Comissão de Educação para ser analisada.
Relatoria barrada
Juliana também criticou o fato de não conseguir dar prosseguimento à relatoria de alguns projetos, mesmo sendo a relatora oficial da Comissão da Educação. De acordo com a vereadora, em muitos casos, o presidente da frente, o vereador Fabião Zagueiro, pede para que ele seja o responsável por desempenhar o papel de relator de textos do executivo ou mesmo de outros vereadores, algo que é permitido segundo as regras da Câmara.
“Quando o governo não quer que eu faça o relatório, sabe o que está acontecendo? O presidente [Fabião Zagueiro] está invocando a relatoria, ou seja, o meu papel de relatora, nem isso eu vou poder fazer mais, porque tem que ser tudo conforme o governo quer, o que o prefeito quer. Portanto, nem o papel de relatora da Comissão de Educação eu posso fazer, quando o projeto, ele [Prefeito] quiser que não tenha nenhum parecer, ou contrário, ou um parecer que eu me posicione”
Municipalização das escolas
Juliana Fraga também comentou sobre o processo de municipalização de 17 escolas em São José dos Campos. A vereadora elaborou um requerimento à Comissão de Educação para que ela e outros parlamentares visitem as escolas que antes pertenciam ao Estado de São Paulo e que passaram a ser de responsabilidade do município. Segundo Juliana, a medida foi necessária após ela receber o relato de que algumas escolas municipalizadas recentemente, localizadas principalmente nas regiões mais periféricas da cidade, estariam apresentando problemas, como a falta de professores, falta de intérpretes para crianças com algum grau de deficiência, além do próprio método de ensino utilizado pela rede municipal.
As situações citadas, na análise da vereadora, são fruto de um processo de mudança feito às pressas, o que impediu que as escolas pudessem se adaptar a tempo. Outra justificativa para o requerimento, diz Juliana, é porque ela, como vereadora da oposição, tem sido “barrada nas escolas”, inclusive nas creches que foram terceirizadas. Disse ainda que, durante as visitas, os funcionários não conseguem ter a liberdade de falar sobre as situações vivenciadas nos ambientes escolares, por temerem ser penalizados pela prefeitura em caso de emitirem eventuais críticas à gestão municipal
“A visita é complicada, a gente até pode visitar, mas eles vão ‘maquiar’ antes de a gente ir, e os professores não têm como falar conosco na hora. E mesmo se tivessem, sempre tem alguém [da Secretaria da Educação] do lado, para saber o que eles vão falar”