O Instituto Vladimir Herzog protocolou uma representação no Ministério Público do Paraná após a divulgação de um vídeo gravado no Colégio Cívico-Militar João Turin, em Curitiba, que mostra alunos marchando e repetindo um canto associado à violência em favelas. O caso, divulgado pela APP-Sindicato, reacendeu discussões sobre o funcionamento das escolas cívico-militares no estado.
No vídeo, adolescentes aparecem entoando versos como “Homem de preto, qual é sua missão? Entrar na favela e deixar corpo no chão”. As imagens foram registradas dentro da quadra da escola, enquanto um militar aposentado acompanhava a atividade. A gravação reforçou denúncias previamente apresentadas pelo sindicato sobre práticas semelhantes em outras unidades que adotam o modelo.
Além disso, o episódio ocorreu em um momento em que 312 escolas do Paraná funcionam sob o programa cívico-militar implantado em 2021. Nelas, policiais militares aposentados atuam como monitores. Entretanto, estudantes e funcionários relatam que o modelo alterou rotinas, principalmente por conta de regras de comportamento e aparência.
Paralelamente, a militarização das escolas está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a legalidade do modelo adotado no Paraná. A Advocacia-Geral da União afirma que estados não podem criar sistemas educacionais fora da Lei de Diretrizes e Bases e que militares não têm autorização constitucional para exercer funções pedagógicas. O caso aguarda decisão.
Instituto Vladimir Herzog busca apuração do MP
Na representação enviada ao Ministério Público, o Instituto Vladimir Herzog pede investigação sobre a condução da atividade e sobre possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes. A entidade afirma que a obrigatoriedade de entoar o canto pode contrariar o Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que diz respeito à proteção contra constrangimentos.
O Instituto também destaca princípios constitucionais como gestão democrática e liberdade de consciência, defendendo que o ambiente escolar deve garantir segurança e respeito aos estudantes.
O outro lado
A reportagem da CBN Vale solicitou posicionamento da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, que enviou a seguinte nota:
“A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que, ao tomar conhecimento do vídeo divulgado nesta sexta-feira (28), solicitou imediatamente esclarecimentos à direção da escola e aos profissionais envolvidos.
O conteúdo não condiz com as diretrizes da rede estadual. A Seed-PR repudia qualquer manifestação que estimule violência ou discriminação e reafirma seu compromisso com uma educação pautada pelo respeito, inclusão e proteção dos estudantes.”
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