A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinada aos aposentados e pensionistas, e também anistiados políticos civis, está suspensa até fevereiro de 2021. A portaria publicada na última semana (1.266/2021) prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
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Esta prorrogação está valendo também para os beneficiários que estão no exterior. Entretanto, segundo a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Todas as pessoas que recebem o benefício previdenciário precisam cumprir a regra uma vez por ano. O normal é a pessoa se dirigir a uma agência do banco que faz o pagamento mensal e comprovar se está viva, mostrando um documento de identificação recente com foto. Se o aposentado não fizer a comprovação de vida, terá seu pagamento suspenso.
Segundo o INSS, os bancos determinam a data da prova de vida. Muitas vezes fica estabelecido que ela deve ser feita no dia do aniversário da pessoa ou do benefício. Vale destacar que algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria em terminais de autoatendimento.
Para aqueles beneficiários que por algum motivo não podem ir ao banco, seja por locomoção ou doença podem solicitar o serviço de um procurador cadastrado no INSS.
Des agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.