Um incêndio atingiu uma parte da Basílica do Santuário Nacional de Aparecida, no município de Aparecida, na manhã desta quarta-feira (21). A suspeita é de que o fogo tenha começado na Capela das Velas, por volta das 8h.
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De acordo com o Santuário Nacional de Aparecida, tratou-se de um princípio de incêndio na Capela das Velas, devido a uma vela colocada com embalagem na bancada de velas. “Imediatamente, a equipe de bombeiros do Santuário conteve as chamas e ninguém se feriu”, informou a nota.
Imagens cedidas pelo portal Vale Dia a Dia
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“Aparecida está um caos”, diz prefeito Luiz Carlos sobre exoneração de comissionados
A Prefeitura de Aparecida exonerou mais de 100 funcionários ocupantes de cargos comissionados nomeados com base na Lei Municipal nº 4.472/2022, de novembro deste ano. A consequência direta, segundo o prefeito Luiz Carlos Siqueira (Podemos), é que “Aparecida está um caos”.
A medida foi tomada após liminar obtida pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) em 11 de novembro, que utiliza o argumento da Procuradoria Geral de Justiça de que a Lei 4.472/2022 é inconstitucional.
Segundo o MP, após fim do prazo de modulação de 120 dias e do trânsito em julgado da decisão, “o prefeito encaminhou Projeto de Lei criando novos cargos, caracterizando burla à decisão judicial”.
Segundo a promotoria, os cargos recém-criados não correspondem a direção, chefia e assessoramento, mas são apenas técnicos ou burocráticos, portanto, “devem ser providos por concurso público”. Uma vez que a lei foi reconhecida inconstitucional, em caráter incidental, as portarias de nomeação editadas com base nela tiveram de ser imediatamente suspensas.
Punição a prefeito e vereadores
Além de exigir a exoneração dos comissionados, a Justiça pretende também condenar prefeito e vereadores pelos danos morais causados à população, pois “votaram pela aprovação do Projeto de Lei mesmo após alertados pela Promotoria de Justiça sobre a existência da ação direta de inconstitucionalidade e das irregularidades nos ‘novos’ cargos.
Na decisão, o juiz da 1ª Vara Judicial de Aparecida, Luiz Fellippe de Souza Marino, aceitou o pedido liminar feito pelo MP por entender que o risco de dano foi demonstrado pelo prejuízo ao erário e pela dificuldade de reparação.
A prefeitura teve dois dias para cumprir a liminar, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 10 mil ao prefeito, limitada a R$ 1 milhão.
Caos após exoneração
Em entrevista à CBN Vale, via telefone, o prefeito Luiz Carlos afirmou: “eu tinha prazo para cumprir. Cumpri a decisão que está estourando com a saúde pública, Defesa Civil, Educação e políticas públicas do município, até porque o interesse público tem que estar sempre à frente”.
“Não tenho mais coordenadores e supervisores. A saúde pública está um caos, existem 17 áreas monitoradas pela Defesa Civil que são de altíssimo risco quando chove. Tenho 1.684 famílias em risco por causa disso e a cidade um caos. Tínhamos 40 ocupantes de cargos comissionados, mais 80 funcionários de políticas públicas de saúde que estão paralisadas, sofrendo desde ontem (19)”, acrescentou.
Inconstitucional
Para o gestor, inconstitucional é a ação pública que determinou a exoneração. “Eu, prefeito, estou cumprindo trabalho constitucional. O exercício das funções de um vereador é inviolável. Governo uma cidade importante e querida pelo Brasil, governo com lealdade, moralidade e legalidade, não faço clientelismo político”.
A Administração de Aparecida ajuizou pedido de suspensão da liminar junto ao STF (Superior Tribunal Federal) e aguarda que a manifestação do órgão seja favorável à prefeitura. “Se não tiver reversão, há risco de decretar calamidade pública”.
incêndio basílica