Três hospitais de São José dos Campos (Hospital Municipal, Clínicas Sul e Centro de Referência em Moléstias Infecciosas) poderão receber cerca de R$ 69,7 milhões por ano, por meio do Programa SUS Paulista, criado pelo Governo de São Paulo para ampliar o financiamento de hospitais públicos que atendem pacientes do SUS.
A Secretaria de Estado da Saúde regulamentou a medida por meio da Resolução SS nº 108. O programa prevê repasses mensais conforme a produção apresentada e aprovada nos sistemas oficiais do Sistema Único de Saúde.
Segundo a resolução, o Hospital Municipal poderá receber até R$ 5.453.258,99 por mês. Caso o valor máximo seja mantido ao longo de 12 meses, o total anual chegará a aproximadamente R$ 65,4 milhões.
Os recursos deverão custear atendimentos de média e alta complexidade, como internações, cirurgias, UTIs, exames e outros serviços hospitalares.
Além do Hospital Municipal, o programa também incluiu o Hospital de Clínicas Sul, com limite de até R$ 341 mil mensais, e o Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI), com previsão de até R$ 19,5 mil por mês.
Somadas, as três unidades poderão receber até R$ 5,81 milhões mensais, o equivalente a cerca de R$ 69,7 milhões por ano, conforme a produção aprovada pelo Ministério da Saúde.
No entanto, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, os municípios precisarão aderir formalmente ao programa e cumprir critérios técnicos e assistenciais para receber os repasses.