Um homem de 56 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, nesta quarta-feira (22), na zona norte de São José dos Campos.
Segundo informações da Polícia Militar, o crime foi descoberto pela mãe da vítima, que presenciou o homem passando a mão em sua filha de apenas 10 anos enquanto ela dormia.
O autor, que é casado com a tia da vítima, foi imediatamente detido e levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) junto com a criança e sua mãe.
Na DDM, a delegada responsável registrou o Boletim de Ocorrência de Estupro de Vulnerável, e o homem foi mantido sob custódia à disposição da Justiça.
O crime de estupro de vulnerável é definido pelo artigo 217-A do Código Penal e ocorre quando há prática de ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o discernimento necessário para consentir. A pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão.
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