Na segunda-feira (22), moradores do bairro Vila Unidos, em São José dos Campos, foram surpreendidos durante um protesto pacífico contra a retirada de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre. Durante a manifestação, um guarda civil municipal utilizou spray de pimenta em direção aos participantes, incluindo um homem de camiseta cinza, antes de direcionar o produto para o restante do grupo.
O episódio gerou tensão e indignação entre os moradores, que afirmam não terem sido previamente avisados sobre a remoção dos aparelhos públicos. “Fizemos um ato pacífico, fomos surpreendidos com jatos de spray de pimenta. Um total de zero necessidade, não houve agressão física, não houve agressão verbal. Eles falaram ‘é o último aviso que vou dar para vocês dispersarem’.
A Prefeitura de São José dos Campos informou que a retirada do parquinho e da academia faz parte da construção de um empreendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que prevê 28 apartamentos para famílias inscritas no Programa Habitacional. Segundo a administração municipal, os aparelhos públicos serão reinstalados em um terreno na mesma rua, considerado mais plano e adequado, recebendo as melhorias necessárias para utilização segura da população.
Apesar disso, a ação da Guarda Civil Municipal foi criticada. A Prefeitura afirmou que a GCM “acompanhou a ação e, diante da necessidade, realizou a dispersão de manifestantes com spray, recurso de arma não letal”. Entretanto, especialistas em segurança pública contestam o uso da força.
O Coronel José Vicente da Silva Filho, especialista em Segurança Pública e da reserva da Polícia Militar, analisou imagens do episódio e apontou possível abuso. “O uso de spray na contingência da situação que aparece mostra claramente o uso abusivo da força. Usar o spray sem necessidade é abuso do uso da força. Isso pode ser verificado eventualmente até como cometimento de crime, e o guarda municipal que usou o spray pode vir a ser processado por um crime e até condenado. Não foi um mero desvio funcional”, destacou.
O caso segue sob avaliação das autoridades.
Nota oficial da prefeitura de São José dos Campos
“A Prefeitura de São José dos Campos informa que a obra mencionada é a construção, pela CDHU, de 28 apartamentos a ser destinados a famílias inscritas no Programa Habitacional. O empreendimento faz parte de uma iniciativa piloto da empresa para viabilização de unidades habitacionais em terrenos íngremes e de encostas. A retirada dos 6 exemplares de árvores exóticas está autorizada. O parquinho e a academia ao ar livre serão instalados em um terreno na mesma rua, mais plano e adequado para as atividades, que receberá as melhorias necessárias para receber os aparelhos.
A Guarda Civil Municipal acompanhou a ação e, diante da necessidade, realizou a dispersão de manifestantes com spray, recurso de arma não letal.”