Os vereadores de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, aprovaram nesta segunda-feira (18) um projeto de lei que prevê a aplicação de multas a motoristas que circularem com veículos barulhentos pelas ruas da cidade. A proposta, apresentada em fevereiro pelos vereadores Fabrício da Aeronáutica (PL), Márcio Almeida (PL) e Nilo Silva (MDB), teve nove votos favoráveis e apenas um contrário durante a sessão da Câmara Municipal.
O texto do projeto estabelece punições específicas para veículos com escapamentos adulterados ou modificados, prática comum em alguns carros e motocicletas que aumentam o nível de ruído. A medida, segundo os parlamentares, tem como objetivo coibir a poluição sonora e garantir mais tranquilidade aos moradores de Guaratinguetá.
A fiscalização ficará a cargo do poder público municipal, que deverá definir os procedimentos de autuação e valores das multas. Ainda segundo a proposta, a aplicação da penalidade será voltada a veículos que desrespeitarem os limites aceitáveis de ruído, excluindo, porém, casos de viaturas policiais, ambulâncias e outros veículos de emergência.
O vereador Fabrício da Aeronáutica, um dos autores, defendeu a iniciativa afirmando que a população tem reclamado constantemente do barulho excessivo causado principalmente por motocicletas com escapamentos adulterados. Ele destacou que o projeto é uma forma de resguardar o direito ao sossego e à saúde dos moradores.
Apesar da aprovação, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito de Guaratinguetá para entrar em vigor. Caso seja validado, a lei passará a integrar as normas municipais de trânsito, permitindo a aplicação de multas a motoristas que infringirem a regra.
O tema tem gerado debates em diversas cidades brasileiras, que também vêm adotando medidas semelhantes para combater a poluição sonora e preservar a qualidade de vida da população.