Guará e Aparecida autorizam abertura do comércio durante a semana; feirinha também funciona aos finais de semana

(Foto: Jornal Atos)

Na contramão do governador João Doria (PSDB), que reclassificou o Vale do Paraíba à fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização econômica, as cidades de Guaratinguetá e Aparecida anunciaram medidas próprias para enfrentarem a Covid-19 sem o fechamento total das atividades consideradas não essenciais. 

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Em Guaratinguetá, segundo a Prefeitura, a fase vermelha será válida no município somente nos finais de semana de 30 e 31 de janeiro, e 6 e 7 de fevereiro. Nestes dias, estarão autorizados a funcionar farmácias, mercados, padarias, postos de combustível e hotéis. 

Durante a semana, entre segunda (25) e sexta-feira (5), comércios, serviços em geral, shopping, salões de beleza e barbearias poderão funcionar com atendimento ao público de oito horas diárias, de 6h às 20h, com capacidade de ocupação limitada a 40% de cada local. 

Ainda segundo a Prefeitura, academias de esportes e centros de ginástica deverão operar com capacidade reduzida a 30%, durante oito horas diárias, também entre 6h e 20h. O atendimento presencial em bares continua proibido durante todos os dias, além da abertura de parques municipais e realização de eventos, festas e convenções.

Aparecida

Já em Aparecida, a realidade é parecida com a vizinha Guaratinguetá. A diferença é que, durante a semana, o comércio está autorizado a funcionar das 6h às 20h, mas com restrição de 30% da capacidade do local. O uso de máscaras e álcool-gel é obrigatório para todos os frequentadores. 

Estão aptos a funcionar, de segunda a sexta: imobiliárias, agências bancárias, lotéricas, concessionárias e lojas de veículos, escritórios em geral, academias, barbearias e comércios – entre eles shoppings, galerias, centros de apoio e restaurantes.

Apesar do município ter decretado a fase vermelha para grande parte das atividades aos finais de semana, a feira livre e o comércio ambulante estão autorizados a funcionar entre 6h e 17h. A Prefeitura fixará barreiras sanitárias e deverá oficializar a permissão para o funcionamento destas atividades na próxima sexta (29). 

Ainda segundo o decreto de Aparecida, as celebrações religiosas estão autorizadas a ocorrer no município durante a fase vermelha, com capacidade máxima de 30%, atendendo todas as regras de vigilância sanitária e a utilização de máscara e álcool-gel. As medidas serão adotadas, por exemplo, pelo Santuário Nacional, que tem recebido diversos romeiros mesmo em meio a pandemia. 

Situação hospitalar

Com 4.513 confirmações pela Covid-19, além de 80 óbitos, a ocupação de leitos em Guaratinguetá, com relação ao SUS, corresponde a 55% de enfermaria e 81,48% na UTI. Já em Aparecida, na Santa Casa Municipal, os índices são de 70% dos leitos totais ocupados por pacientes com Covid-19. Dos 30 disponíveis, 21 estão sendo utilizados. Os números foram confirmados no início da tarde desta segunda (25). 

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada à CBN Vale pela Secretaria de Desenvolvimento Regional:

“As Prefeituras de Guaratinguetá-SP e de Aparecida-SP foram notificados oficialmente, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, para que, no âmbito de suas competências, façam cumprir, de maneira imediata e integral, as novas normas que visam conter a propagação do Coronavírus nas cidades, bem como o aumento do número de casos, de internações e de mortes.

Tais comunicados também foram encaminhados ao Ministério Público (MP), para conhecimento e a tomada urgente de providências. O Governo do Estado espera que os municípios paulistas, sem exceção, respeitem as determinações do Plano SP. O momento é delicado, conforme amplamente divulgado nos últimos dias.

Salvar vidas depende, agora, da responsabilidade de todos os órgãos e agentes públicos. Vale ainda ressaltar que decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal, e que a análise de divergências entre as leis é de incumbência do MP”