O Governo de São Paulo decidiu abrir mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e que irá utilizar apenas livros digitais a partir de 2024, deixando de comprar livros impressos, a partir do 6º ano do ensino fundamental.
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A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), entidade que reúne as editoras de livros escolares, recebeu com espanto a decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de sair do PNLD, conforme relatado pelo presidente da instituição, Angelo Xavier, em entrevista ao jornal CBN Vale 1ª Edição, na última quinta-feira (3).
De acordo com a Abrelivros, o PNLD, programa do Governo Federal, com quase 85 anos de história, realizada a distribuição gratuita de livros didáticos a alunos de escolas públicas estaduais e municipais de todo o Brasil, sendo que a decisão do governo Tarcísio de Freitas deverá afetar cerca de 1,4 milhão de alunos e 100 mil professores do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), de 3.818 escolas estaduais de São Paulo, que receberiam gratuitamente quase 10 milhões de livros através do PNLD; e outros 1,3 milhão de alunos do Ensino Médio, de 3.765 escolas.
“Toda a comunidade foi surpreendida com a decisão”
Angelo confirmou que a decisão do governo ocorreu às vésperas do processo de escolha de obras didáticas para o ano letivo de 2024, previsto para início de agosto, enquanto a rede já se mostrava mobilizada e engajada nesse processo.
Comprovante de adesão do PNLD 2024, obtido pela reportagem da CBN Vale, mostra que o Secretário Estadual de Educação, Renato Feder, fez a opção de compra apenas de Obras Literárias para o ensino infantil, ensino fundamenta 1 e 2, além do ensino médio para 2024, excluindo a aquisição de material didático e obras pedagógicas impressas.
Também foram comprados do programa, o material que será utilizado pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos), para o ensino fundamental, anos iniciais e finais, além do ensino médio. O comprovante de adesão ao PNLD, mostra que o secretário Renato Feder, formalizou a participação no programa, excluindo os materiais didáticos impressos, no último dia 20 de julho, às 17h53.
Em nota, a Abrelivros também divulgou sua preocupação com o corte dos livros didáticos – livros impressos
“A Abrelivros também vê com preocupação a informação, fornecida pela secretaria estadual de Educação, de que será utilizado material didático apenas em formato digital. Isto vai na contramão do que está sendo visto em países desenvolvidos, como a Suécia, que identificaram a menor retenção de aprendizado utilizando apenas livros digitais, passando a reconhecer a importância do livro físico como essencial para o processo educativo”.
Procurada pela reportagem da CBN Vale, a secretaria estadual de educação também se manifestou:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. A Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica. Para os anos iniciais, material digital com suporte físico; nos anos finais e ensino médio material 100% digital.
Todas as ações pedagógicas lançadas pela Pasta são definidas com base no material próprio. Um exemplo é o Provão Paulista, que será usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como USP e Unicamp”.