O Governo do Estado de São Paulo realizou na sede da Bolsa de Valores B3, no centro da capital paulista o segundo leilão de concessão do Lote Leste da Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a construção e manutenção de 16 novas escolas públicas estaduais em 16 municípios paulistas, dentre eles São José dos Campos.
O certame foi arrematado pelo Consórcio SP + Escolas — liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, por um contrato de R$ 3,25 bilhões. A empresa ofereceu 22,51% de desconto, maior valor em relação a referência do leilão, que era de R$ 14,9 milhões mensais.
O prazo de concessão é de 25 anos, e o pagamento mensal para o Consórcio SP + Escolas começará somente quando as unidades forem entregues. O secretário de Parceiras em Investimentos, Rafael Benini, que a previsão é que parte das escolas seja entregue no primeiro semestre de 2026, e a outra na metade, do primeiro semestre de 2027.
As unidades serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. Ao todo serão 476 novas salas de aula, divididas em 16 escolas que devem gerar mais de 17 mil vagas a estudantes do fundamental dois e ensino médio.
Em seu discurso, o secretário Estadual de Educação Renato Feder destacou que a ação é parte importante de um avanço na educação do estado e explicou que caberá ao governo a preocupação apenas com a parte didática enquanto a empresa ficará responsável pela manutenção e contratações do serviço.
Ensino seguirá público
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) afirma que o ensino seguirá público e gratuito e que a A PPP das Novas Escolas visa unicamente “liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas”, disse. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias vencedoras.