O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (24) decreto desapropriando um terreno particular de 10.632 m² na Vila Sahy, na Barra do Sahy (São Sebastião) para a construção de moradias destinadas a famílias desabrigadas e desalojadas em razão das chuvas que atingiram o Litoral Norte, no Carnaval. O decreto foi publicado na edição deste sábado (25), do Diário Oficial do Estado.
“Já tenho a autorização do proprietário para entrar e trabalhar de imediato. É uma área plana, uma área segura onde a CDHU vai construir residências para começar tirar pessoas de área de risco e dar moradia para quem perdeu”
A medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação do terreno para implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda. As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou nesta sexta-feira (24) que os prefeitos dos municípios do litoral norte paulista atingidos pelas chuvas devem ir a Brasília, nas próximas duas semanas, para alinhar medidas de atendimento à população.
O encontro deve ser conduzido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois ministros estão, nesta sexta-feira, em Santos, após seguir agenda de compromissos em São Sebastião, ontem (23).
Segundo França, uma das ideias que surgiram em meio às discussões com autoridades locais é a de se aproveitar o modelo de administração de região metropolitana. Para ele, isso influenciaria no modo como se lida com o comando de alertas à população sobre o aumento de risco em determinadas áreas.
“Uma das sugestões que um parlamentar deu, correta, essa região tem um formato metropolitano. É uma das poucas regiões do Brasil em que existe um CNPJ próprio da região metropolitana. Nós sugerimos a ideia de fazer um comando da região metropolitana com guardas municipais deslocados para esse comando metropolitano e que, eventualmente, a Defesa Civil possa fornecer aeronaves, para que eles sobrevoem constantemente as áreas para evitar novas ocupações indevidas”, disse.
A partir do molde de região metropolitana, França defende que a alocação de verbas públicas poderia ser reformulada. “Parte do recurso, ao invés de vir para cada cidade, pode ir direto para a região metropolitana e dela servir para todo mundo. Inclusive, ao litoral norte, porque só as cidades da ponta do litoral norte não fazem parte da região metropolitana. Mas fica muito mais forte o pedido, se vier com todos os prefeitos concordando”, disse ele, acrescentando que os prefeitos têm renovado os pedidos por macrodrenagens de canais e ações de habitação.
Indígenas
Também na comitiva de Santos, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, argumentou que os eventos recentes monstram a importância de se fazer um planejamento de ocupação que leve em consideração as mudanças climáticas: “nós estamos vivendo hoje tanto enchentes como estiagem no Rio Grande do Sul e isso faz com que a gente se preocupe com todos os desastres que vêm acontecendo”.
A ministra confirmou a visita à Terra Indígena Ribeirão Silveira, que se estende pelos municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis e que foi afetada pelas tempestades registradas desde o último dia 19. Indígenas do território ficaram ilhados com as chuvas e têm se organizado para receber doações.
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