Um veículo van, cedido pela secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo ao município de Piquerobi, no interior paulista, foi apreendido durante operação de fiscalização contra o transporte clandestino em Caraguatatuba, Litoral Norte. A Van do SUS (Sistema Único de Saúde) que deveria ser utilizada para transporte exclusivamente de pacientes estava sendo usada para transportar convidados de um casamento até uma praia de Caraguá. Governo do estado disse que irá romper contrato de concessão com município.
Ao todo, nove pessoas estavam na van do SUS. A reportagem da CBN Vale identificou que o veículo foi cedido pelo governo do estado para os serviços de assistência e saúde de Piquerobi, cidade do interior paulista com pouco mais de 3.200 moradores.
Segundo informações da Prefeitura de Caraguatatuba, o grupo havia participado de uma cerimônia de casamento no dia anterior e utilizava o veículo para visitar a praia. O motorista do veículo foi multado pela Secretaria de Urbanismo em 500 Valor de Referência Municipal – VRMs.
A irregularidade configura desvio de finalidade de um bem público, o que levou o veículo a ser apreendido e encaminhado ao Distrito Policial sob escolta da Polícia Militar. A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso.
Em nota encaminhada à CBN Vale, a secretaria Estadual de Saúde (SES-SP) informou que o veículo foi cedido ao município de Piquerobi para servir única e exclusivamente aos serviços de assistência a Saúde e que a Pasta já adotou as medidas necessárias para rescindir o termo de permissão de uso concedido
A fiscalização foi realizada em parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba, EMTU, Artesp e Polícia Militar, e tem como objetivo coibir o transporte clandestino, especialmente em veículos de turismo.
Em nota publicada em suas redes sociais, a prefeitura de Piquerobi informou que abriu sindicância para apurar o uso indevido do veículo e que “tanto a utilização do veículo quanto a rota indevida e os envolvidos serão responsabilizados”. A administração municipal defendeu ainda que os veículos municipais e cedidos são utilizados de acordo com a legislação e que a população de Piquerobi, que necessita de atendimento médico em nenhum momento ficou desassistida.