O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (28), a criação da tabela do SUS Paulista, que tem o objetivo de aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas. Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o novo mecanismo de complementação pretende beneficiar 354 hospitais com um investimento adicional de cerca de R$ 2,8 bilhões.
A proposta visa a complementação do valor que 354 hospitais entre Santas Casas, instituições filantrópicas e autarquias recebem atualmente do Ministério da Saúde para realizar procedimentos em pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
A expectativa é que a nova tabela entre em vigor a partir de janeiro de 2024, após ser submetida à aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
De acordo com o governo do estado, entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual e vão corrigir uma defasagem histórica provocada pela ausência de correção da tabela nacional do SUS. Há cerca de 20 anos, esses valores não são reajustados pelo governo federal, impactando diretamente na saúde financeira dessas unidades. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.
Uma vez sancionada a proposta, a expectativa da gestão estadual é que a partir da vigência da nova Tabela SUS Paulista, haverá aumento na oferta de serviços, acesso facilitado, redução da necessidade de grandes deslocamentos e agilidade no tempo de espera para realização dos procedimentos.
Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o começo do próximo ano.