O Governo de São Paulo decidiu abrir mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e que irá utilizar apenas livros digitais a partir de 2024, deixando de comprar livros impressos, a partir do 6º ano do ensino fundamental. No PNLD, os livros didáticos são adquiridos com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Comprovante de adesão do PNLD 2024, obtido pela reportagem da CBN Vale, mostra que o Secretário Estadual de Educação, Renato Feder, fez a opção de compra apenas de Obras Literárias para o ensino infantil, ensino fundamenta 1 e 2, além do ensino médio para 2024, excluindo a aquisição de material didático e obras pedagógicas impressas.
Também foram comprados do programa, o material que será utilizado pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos), para o ensino fundamental, anos iniciais e finais, além do ensino médio. O comprovante de adesão ao PNLD, mostra que o secretário Renato Feder, formalizou a participação no programa, excluindo os materiais didáticos impressos, no último dia 20 de julho, às 17h53.
Procurada pela CBN Vale, a secretaria estadual de ensino emitiu a seguinte nota:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a distribuição de livros literários. A Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica. Para os anos iniciais, material digital com suporte físico; nos anos finais e ensino médio material 100% digital.
Todas as ações pedagógicas lançadas pela Pasta são definidas com base no material próprio. Um exemplo é o Provão Paulista, que será usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como USP e Unicamp”.
Compra dos materiais foi antecipada
Gestores da rede estadual de ensino confirmaram à CBN Vale, que desde o que o programa teve início, o estado de São Paulo sempre optou pela adesão ao PNLD, mas que receberam do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), pesquisa referente à continuidade do recebimento dos materiais impressos do PNLD, e se a gestão do programa deveria ser centralizada por Diretoria de Ensino ou pela própria Secretaria Estadual de Ensino.
Os formulários deveriam ser respondidos até o dia 27 de julho, entretanto, a decisão já tinha sido decretada antes do prazo final destinado a colher as opiniões das escolas estaduais.
Em documento emitido pela Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Estadual de Educação (COPED), as escolas foram orientadas a responder uma das três opções sobre o modelo de escolha do PNLD 2024:
a) Material único para cada escola: cada escola irá realizar sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente;
b) Material único para cada grupo de escolas: todas as escolas da Diretoria de Ensino receberiam o mesmo título. O sistema processará a escolha de cada escola e enviará a obra mais indicada dentre as escolas da regional;
c) Material único para toda a rede: a partir de contabilização da obra com maior indicação pelas
escolas o envio será unificado e todas as escolas da rede estadual utilizarão o mesmo título.
*A CBN Vale também solicitou à Secretaria Estadual de Ensino, nota referente ao prazo dado às escolas para se manifestarem em relação ao uso dos materiais didáticos, mas a emissora não recebeu retorno até a publicação desta matéria.