Após a Justiça conceder liminar favorável à Prefeitura de Taubaté para garantir a continuidade dos atendimentos no Hospital Municipal Universitário (HMUT), o Grupo Chavantes, responsável pela gestão da unidade, afirmou que segue prestando os serviços mesmo diante de repasses considerados insuficientes e de descontos que julga indevidos por parte da administração municipal.
A decisão da Vara da Fazenda Pública determina que o hospital siga funcionando normalmente por, no mínimo, 90 dias, sem qualquer paralisação parcial ou total, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A medida atendeu a um pedido da Prefeitura, que alegou risco de descontinuidade nos atendimentos.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º), após ser notificado da liminar, o Grupo Chavantes esclareceu que a decisão judicial não trata da legalidade dos valores pagos nem das glosas — os descontos aplicados pela Prefeitura com base em metas supostamente não cumpridas. “Essa decisão apenas garante que os atendimentos não sejam interrompidos”, informou a entidade.
O grupo reforçou que, mesmo com os repasses considerados incompletos, tem adotado medidas de gestão para manter o hospital funcionando, com base no compromisso com a população e os usuários do SUS em Taubaté. Ainda segundo a nota, o contrato de gestão foi recentemente renovado, o que demonstra que o diálogo com o município continua aberto.
“Como entidade filantrópica, o Grupo Chavantes depende exclusivamente dos recursos transferidos pela Prefeitura para manter as atividades do hospital. Como as verbas públicas são carimbadas e têm destino específico, não é possível a utilização de recursos de outros projetos atendidos pelo Grupo Chavantes para aplicação no município de Taubaté”, afirmou a direção.
O Grupo Chavantes adiantou que apresentará sua contestação à Justiça no momento oportuno, com explicações técnicas sobre os valores descontados e os repasses efetuados. A entidade reafirmou seu compromisso com a manutenção dos atendimentos e com o diálogo institucional para encontrar soluções definitivas.
Já a Prefeitura de Taubaté sustenta que todos os procedimentos contratuais foram respeitados e que os descontos aplicados seguem regras previstas em contrato, sempre com o objetivo de assegurar a eficiência dos serviços prestados à população. A administração municipal afirmou que seguirá atuando para garantir uma saúde pública contínua e de qualidade, mesmo diante de divergências administrativas.
Confira a Nota Oficial do Grupo Chavantes – Gestora do HMUT
“O Grupo Chavantes informa que, após o recebimento da decisão da liminar, na data de ontem (31/7), tomou conhecimento de ação movida pela Prefeitura de Taubaté. O objeto é o pedido de continuidade dos serviços no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), mesmo diante dos atrasos nos repasses e dos descontos considerados indevidos pela instituição no pagamento pelos serviços prestados, conforme previsto no Contrato de Gestão.
A decisão judicial, publicada pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté, determina que o Grupo Chavantes mantenha a prestação dos serviços por, no mínimo, 90 dias.
É importante esclarecer que essa decisão não trata da validade dos descontos nem dos valores repassados pela Prefeitura, mas apenas garante que os atendimentos não sejam interrompidos. Vale destacar que o funcionamento adequado do HMUT depende não só do trabalho da entidade gestora, mas também do cumprimento dos pagamentos previstos em contrato por parte da administração municipal – valores que são fundamentais para custear profissionais e fornecedores.
Mesmo diante de repasses incompletos, o Grupo Chavantes tem adotado medidas de gestão para manter o atendimento, sempre pautado pelo respeito à população de Taubaté e aos usuários do HMUT. O diálogo com a Prefeitura é aberto e ininterrupto, tanto que o contrato de gestão foi renovado, reforçando o compromisso de ambas as partes em buscar soluções conjuntas para a continuidade do serviço. No entanto, como entidade filantrópica, o Grupo Chavantes depende exclusivamente dos recursos transferidos pela Prefeitura para manter as atividades do hospital. Como as verbas públicas são carimbadas e têm destino específico, não é possível a utilização de recursos de outros projetos atendidos pelo Grupo Chavantes para aplicação no município de Taubaté.
No momento adequado, o Grupo Chavantes apresentará sua contestação à Justiça, com explicações técnicas sobre os descontos aplicados e os repasses realizados.
O Grupo Chavantes reafirma o seu compromisso com a população de Taubaté e com a continuidade dos atendimentos de qualidade no HMUT, confiando que o diálogo institucional trará soluções definitivas para a plena sustentabilidade dos serviços de saúde.”