A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) uma operação para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) pela Prefeitura de Aparecida, no ano de 2015. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São José dos Campos, mas os alvos não foram informados.
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A ‘Operação Apate’ investiga fraude no processo licitatório destinado à compra do material escolar, onde empresas pertencentes a uma mesma pessoa, registradas em nome de várias, habilitaram-se para concorrer ao certame, colocando em cheque a concorrência.
De acordo com a PF, no caso investigado, três empresas participaram da licitação, sendo que uma foi inabilitada e outra desclassificada pelo não comparecimento de representante no dia do pregão. Assim, a terceira empresa foi vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4,6 milhões.
Além de ter vencido o certame, mediante fraude, por meio da análise dos documentos carreados no processo licitatório, houve sobrepreço no valor de cerca de R$ 622 mil, causando prejuízo aos cofres públicos. Para ocultar o verdadeiro sócio da empresa, segundo a PF, parentes e funcionários de outras empresas do indivíduo ingressaram no quadro societário, mas não tinham capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social.
