Fiscalização apreende carrinho
A Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Sebastião apreendeu, na praia de Juquehy, na Costa Sul do município que fica no Litoral Norte de São Paulo, um carrinho de yakisoba.
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A Secretaria da Fazenda do município informou que o vendedor foi flagrado comercializando o alimento em uma avenida do bairro sem a licença para vender o produto.
Além do carrinho de yakisoba, também foram apreendidas espreguiçadeiras e cadeiras de praia, além de carrinho de sorvete, óculos de sol viseiras, bonés, chapéus, carrinho de milho, cesta com doces, entre outros produtos comercializados ilegalmente na região.
Os fiscais também estiveram nas praias de Barra do Una, Boiçucanga, Cigarras, Praia Grande, Guaecá, Barequeçaba e Cambury. A ação tem se intensificado neste período, principalmente por conta de ambulantes irregulares que não possuem licença para trabalhar no município de São Sebastião.
Durante a temporada de verão, há uma tendência de aumento de irregularidades, por isso, as equipes percorrem todo o município para coibir essas e outras ações irregulares como funcionamento de estabelecimentos sem alvará, realização de eventos clandestinos, perturbação de sossego, fiscalização de ocupação irregular de solo público.
Para isso, são realizadas operações conjuntas da Polícia Militar e outros órgãos públicos como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SESAU), e a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).
A fiscalização é realizada com base nas Lei Municipal 2.494/2017, que trata do comércio ambulante, Lei Municipal 2.777/2020, sobre veículos ou outras fontes geradoras de sons excessivos, ou que gerem incômodos de qualquer natureza, que estiverem localizados em logradouro público, entre outras.
Denúncias podem ser feitas para o telefone da Fiscalização de Posturas (12) 3891.3427 ou o telefone 153 da Polícia Municipal, ou ainda encaminhar para o e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura de São Sebastião