Cerca de 2,8 mil detentos deixam as unidades prisionais entre terça-feira (17) e segunda-feira (23), em Tremembé, para a segunda saída temporária de 2025. Os presos, que cumprem pena no regime semiaberto, foram beneficiados com a ‘saidinha’.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e segue as normas estabelecidas pela Portaria e suas complementações, aplicadas no estado de São Paulo.
Detentos com faltas leves ou médias precisam passar por um processo de reabilitação disciplinar de até 60 dias antes de se qualificarem para a saidinha. Caso o preso não retorne no prazo estipulado, é considerado foragido e automaticamente perde o direito ao regime semiaberto, sendo transferido para o regime fechado em caso de recaptura.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o calendário de saídas temporárias prevê quatro liberações por ano: em março, junho, setembro e dezembro. As datas seguem um padrão: começam sempre na terça-feira da terceira semana do mês e terminam na segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando as saídas são divididas entre Natal e Ano Novo.