Famílias de São José dos Campos anteciparam a doação de imóveis a filhos e herdeiros diante da possibilidade de aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD. A mudança pode elevar a alíquota atual de 4% para até 8%.
Em 2025, os Cartórios de Notas registraram 1.211 escrituras públicas de doação de imóveis na cidade. O número representa um crescimento de 118% em relação a 2020, quando foram registrados 555 atos.
Reforma pode mudar cobrança do imposto
A reforma tributária prevê que os estados adotem alíquotas progressivas do ITCMD. Nesse modelo, o imposto aumenta conforme o valor do patrimônio transferido.
Além disso, a nova legislação estabelece diretrizes para que a cobrança considere valores mais próximos do preço de mercado dos bens. No entanto, São Paulo ainda precisa aprovar uma legislação estadual específica para regulamentar as mudanças.
Por causa das regras de anterioridade anual e noventena, alterações aprovadas em 2026 só poderiam começar a valer em 2027. Por isso, algumas famílias avaliam antecipar a transferência de imóveis.
Doação pode manter direito de uso do imóvel
Uma das alternativas é a doação com reserva de usufruto. Nesse modelo, os pais transferem a propriedade aos filhos, mas mantêm o direito de usar o imóvel, morar nele ou receber seus rendimentos durante a vida.
De acordo com os dados apresentados, a arrecadação do ITCMD em São Paulo também aumentou. O imposto gerou R$ 3,5 bilhões em 2020 e chegou a R$ 6,39 bilhões em 2025, uma alta de 81%.
Segundo Ana Paula Frontini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, a reforma aumentou a procura por planejamento sucessório. A entidade afirma que as famílias passaram a avaliar com mais atenção os custos futuros e as alternativas para organizar a transferência do patrimônio.
A possibilidade de aumento da alíquota, a cobrança progressiva e a adoção de valores de mercado podem elevar o custo das transmissões nos próximos anos. Por isso, 2026 pode ser um período de transição para famílias que pretendem organizar a sucessão patrimonial.