Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a data para que o Brasil exija visto para a entrada de turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos (EUA). O prazo anterior era 10 de janeiro e agora, passa a valer a partir de 10 de abril.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (4), e, segundo o governo, o adiamento visa aguardar a conclusão do processo de implementação do sistema e evitar o início dessa implementação de exigência durante a alta temporada de viagens nesse início de ano.
Em nota, a assessoria do Palácio afirma que “a intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”.
Diante do adiamento, a Embratur, informou que, em parceria com operadores de turismo que comercializam passagens e pacotes para o Brasil, “seguirá atuando na divulgação da necessidade do visto para os turistas que planejam viajar para o Brasil a partir de 10 de abril”.
A Embratur já pretende fazer uma campanha para divulgar a diversidade de destinos brasileiros no mercado dos EUA, com previsão de início de veiculação no final de fevereiro.
Princípio da reciprocidade exigência de visto
A retomada da exigência do visto é uma medida baseada no princípio da reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira.
Em 2019, foi editado um decreto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para liberar a exigência de vistos de turistas para cidadãos dos EUA, Austrália, Canadá e Japão. Desses, os três primeiros não tiveram reciprocidade, o que fez com que os turistas brasileiros continuassem tendo que obter visto para entrar nos EUA, Austrália e Canadá.
Para os japoneses, não há mais necessidade de visto para entrar no Brasil, já que desde setembro do ano passado a dispensa de vistos de brasileiros para turismo no Japão está valendo. O acordo foi assinado entre o presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, na cidade japonesa de Hiroshima, no primeiro semestre de 2023.