Conselhos estaduais de saúde querem que o Ministério da Saúde conceda 90 dias de prazo para a suspensão da emergência de saúde pública da covid-19 no país.
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Secretários dos estados e municípios alertam que o fim das medidas adotadas na pandemia deixe a população desassistida.
O Ministério da Saúde anunciou, no último domingo (17), o fim da emergência de saúde, o que implica na retirada de uma série de ações de apoio do governo federal aos serviços assistenciais das cidades, por exemplo, a liberação de recursos para a atenção básica e atendimentos da vigilância sanitária.
Esse são setores que atuam na área integrada das síndromes respiratórias, além de contratação de profissionais e compra de insumos e medicamentos, entre eles, vacinas.
Segundo o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, o prazo para a revogação das medidas seria de 30 a 90 dias.
A questão é que até o momento, o governo ainda não publicou a portaria que define os prazos e a forma para que as medidas adotas nos últimos dois anos deixem de valer.
O titular da pasta da saúde garantiu que nenhum programa deixará de funcionar.
As autoridades municipais e estaduais pedem, ainda, que sejam estabelecidas medidas de transição, como mobilização para vacinação e elaboração de um plano de retomada, com a definição de estratégias de controle de vigilância sobre as síndromes respiratórias.
Ainda que estados ou até mesmo o país revoguem medidas adotadas na Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) relacionada à covid-19, somente a Organização Mundial da Saúde pode declarar o fim da pandemia.
Fonte: Agência Rádio 2
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Ministro Queiroga decide encerrar emergência em saúde pública por Covid-19 no Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desse domingo (17), afirmando que o atual cenário epidemiológico do país permite encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por Covid-19.
Queiroga ressaltou a cobertura vacinal no Brasil e falou que a decisão não significa o fim da pandemia do novo coronavírus, e que segundo dados do ministério, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço.
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