O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar um caso de assédio eleitoral que teria ocorrido dentro da Embraer, em São José dos Campos. A denúncia foi registrada por meio de formulário eletrônico, no site da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), na terça-feira (25).
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Segundo a denúncia, o assédio teria ocorrido no centro de entregas de aeronaves (F-300) da Embraer. De acordo com o Sindicato, o O MPT enviou recomendação à empresa para que adote providências sobre o caso. A primeira delas seria dar ciência pessoal em até 24 horas a todos os seus gerentes, supervisores, diretores e ocupantes de funções que tenham subordinados, de que “não podem exercer qualquer tipo de pressão, ameaça ou intimidação para que os empregados votem em determinado candidato”.
O MPT também expediu ofício ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região para que informe se tem conhecimento sobre prática de “assédio moral por conta da eleição”.
O Sindicato informou que está apurando os fatos e que já recebeu denúncias, que estariam configuradas a crime eleitoral. Ainda, segundo a entidade, um funcionário relatou nesta quinta-feira (27), que ocupantes de cargos de chefia teriam submetido outros colaboradores do setor F-300 a situações de assédio eleitoral. Entre as abordagens, os funcionários teriam sido ameaçados de demissão caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a eleição para a presidência da república, marcadas para o próximo domingo.
O assédio eleitoral acontece quando o trabalhador se sente obrigado a votar no candidato indicado pelo patrão ou pela chefia da empresa onde trabalha.
Na recomendação enviada à Embraer, a procuradora Mayla Mey Venancio considera que “a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca de voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato, configuram atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais”, conforme Código Eleitoral, que prevê penas de detenção e multa.
O que diz a Embraer
Procurada pela reportagem da CBN Vale, a Embraer informou que a empresa recebeu a recomendação do MPT e que já acatou o pedido.
“A Embraer defende o pleno exercício da democracia, respeita as diferentes opiniões e é contra qualquer forma de discriminação, seja de etnia, raça, gênero, religião ou político-partidária, conforme já explicitado em seu Código de Ética e Conduta.”
A empresa confirmou ainda, que realizou recomendação de reforço de comunicação interna.
Em uma das recomendações, o MPT pede à Embraer deve dar ampla divulgação aos seus empregados informando que a empresa “não autoriza seus representantes a exercerem qualquer tipo de pressão, ameaça ou intimidação para que os trabalhadores votem em determinado candidato, sendo garantida a liberdade de voto e de livre orientação política”.
assedio eleitoral