O Governador João Doria assinou um decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a COVID-19. A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo e deve ser cumprida até o próximo domingo (9).
• Leia mais notícias da região clicando aqui
O decreto que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra o coronavírus foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado. O comprovante só deixará de ser exigido nos casos em que o profissional apresentar atestado médico com alguma contraindicação em relação à vacina.
Os documentos devem ser encaminhados aos órgãos setoriais de recursos humanos por meio eletrônico. Quem descumprir o prazo fixado no decreto ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.
O regramento que estabelece possíveis punições a quem não apresentar a documentação está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (lei estadual 10.261/68) e Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (lei estadual complementar 893/01), além de normas internas e códigos de conduta de empresas públicas, fundações e autarquias estaduais.
Outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a necessidade de cada Secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.
Saiba mais
Doria desiste de liberar uso de máscara em espaços abertos no estado de SP em dezembro
Nesta quinta-feira (2), o Governador João Doria decidiu atender a recomendação do Comitê Científico e desistiu de liberar o uso de máscara em espaços abertos no estado de São Paulo. Com isso, a obrigatoriedade do uso de máscara está mantida em todos os locais.
Segundo o governo, após pedido de Doria na tarde da última terça-feira (30), o órgão técnico pediu a manutenção da obrigatoriedade com a confirmação da variante ômicron do coronavírus em São Paulo. O Governo do Estado previa a flexibilização da medida a partir do próximo dia 11 de dezembro.
Máscara obrigatória em SP
“Decidimos adotar essa medida por prudência com o cenário epidemiológico no estado. Todos os números demonstram que a pandemia está recuando em São Paulo, mas vamos optar pela precaução. O nosso maior compromisso é com a saúde da população”, disse Doria.
Na recomendação feita ao Governo de São Paulo, o Comitê Científico apontou que há incertezas quanto ao impacto da variante ômicron às vésperas do fim de ano. Os períodos de Natal e do Réveillon costumam provocar grandes aglomerações, o que facilita a transmissão de doenças respiratórias como a Covid-19.
Vacinação em SP
Em São Paulo, a vacinação contra a Covid-19 prossegue em ritmo acelerado, com os maiores percentuais de população imunizada no país. Nesta quinta, o Vacinômetro registra 78 milhões de doses aplicadas nos 645 municípios paulistas, com 76,15% da população com esquema vacinal completo e 84,7% protegida por ao menos uma dose de imunizante.
Em comparação a países com população igual ou superior a 40 milhões de pessoas, São Paulo figuraria no quarto lugar entre as nações que mais vacinam no mundo, atrás apenas de Espanha (80,49%), Coréia do Sul (80,03%) e Japão (77,31%) e à frente de China (74,53%), Itália (73,03%), França (69,79%), Reino Unido (68,03%), Alemanha (68,06%), Brasil (62,92%) e EUA (58,23%) – os percentuais são atualizados periodicamente pelo portal Our World In Data, da Universidade de Oxford.