O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) realizou na última segunda-feira (4) fiscalização em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e empresas de estampagem de placas. Ao todo, foram constatadas irregularidades em 18 estabelecimentos da região do Vale do Paraíba. A ação mobilizou 19 funcionários do departamento.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
No total, foram vistoriados 11 CFCs (autoescolas), e 11 empresas estampadoras de placa nas cidades de Cruzeiro, Aparecida do Norte, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Jacareí e São José dos Campos. Foram verificadas irregularidades estruturais como medidas das salas, altura das divisórias, condições dos veículos, alunos sem documentos pessoais no momento da aula, entre outros.
Já nas estampadoras, foram flagrados procedimentos irregulares de descarte de lacres e placas fora do padrão, conforme determina a legislação federal de trânsito. Os CFCs e as estampadoras flagradas podem responder processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão também sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento.
Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal detran.sp.gov.br, ou diretamente no link. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
Mais fiscalizações na região
Na última semana, o departamento flagrou duas “aulas abertas” que constavam no sistema do Detran.SP, mas não estavam ocorrendo no momento da fiscalização. Os casos ocorreram em dois CFCs nas cidades de Cachoeira Paulista e São José dos Campos.
Em ambas as situações, os alunos estavam cadastrados no sistema E-CNH do departamento para realizar uma aula prática, mas no momento da fiscalização não havia ninguém no local.
Os CFCs vão passar por processos administrativos e estão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do credenciamento. Além disso, os envolvidos responderão por inserção de dados falsos. A pena para esse tipo de crime varia de dois a doze anos, segundo o Código Penal.
Já em São José dos Campos, o departamento identificou um examinador de trânsito acusado de oferecer aprovação em exame prático de direção veicular a um candidato, mediante transferência bancária de R$400,00 via PIX, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central.
A ocorrência aconteceu no último dia 20 de setembro. O examinador foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e, até a conclusão das apurações, o Detran.SP suspendeu preventivamente seu credenciamento.