A Rádio SJC e Vale recebeu nesta quarta-feira (18) Wagner Balieiro, presidente do Partido dos Trabalhadores de São José dos Campos e pré-candidato a deputado federal pela sigla.

Balieiro falou sobre a reforma da previdência dos servidores e do parcelamento da dívida do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos. Ambos os projetos precisam da aprovação do PELOM (Proposta de Emenda à Lei Orgânica), que aguarda a votação em segundo turno.

A prefeitura precisa de 14 votos para aprovar o PELOM, no máximo até 30 de junho, e caso seja derrotada, a reforma da previdência e o parcelamento da dívida da previdência serão rejeitados.

Segundo Baleiro, ao contrário dos servidores que são aposentados pelo INSS, os servidores municipais deverão contribuir mais para conseguirem se aposentar. A faixa de contribuição no INSS seria algo em torno de 7,5% a 11%, já o trabalhador da prefeitura começará a pagar 14%.

A prefeitura de São José justifica a necessidade de alteração na previdência, tendo como base o artigo 40 da Constituição Federal que determina que a idade mínima para aposentadoria de servidor no regime próprio de previdência seja estabelecida por emenda à Lei Orgânica do Município. Balieiro, por outro lado, argumenta que as prefeituras não são obrigadas a fazer a reforma previdenciária, e que a reforma seria necessária somente em caso de parcelamento de uma dívida como o da previdência.

Ainda segundo o ex-vereador, no Vale do Paraíba há oito cidades com regime próprio de previdência, São José, Taubaté, Jacareí, Paraibuna, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, e dessas, somente São José e Taubaté fazem a reforma. Taubaté, de acordo com Balieiro, estaria alterando o projeto para um modelo mais flexível, o que não estaria acontecendo na proposta joseense.

Transporte coletivo

Wagner Baleiro também comentou sobre a licitação dos ônibus elétricos que teve seu processo mais uma vez suspenso pela justiça. Segundo o petista, a proposta apresentada pela prefeitura não apresenta o custo e o modelo de toda a operação, o que precisaria ser apresentado com mais transparência à sociedade.

Erros considerados ‘primários’ no texto do projeto, também estariam atrasando o processo licitatório. Ainda, segundo Balieiro, é preciso saber o quanto a cidade estaria disposta a pagar para cobrir as despesas do novo modelo de transporte por meio de subsídios, já que esse serviço poderia encarecer acima de 40% o custo de toda a operação com o uso dos ônibus elétricos, segundo estudo apresentado pela FGV, empresa contratada pela prefeitura para avaliar a viabilidade do projeto.