Deputados cobram reforço da fiscalização sobre embarcações que se aproximam de baleias em Ilhabela, no Litoral Norte paulista. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram uma baleia-jubarte cercada por mais de 40 barcos durante a temporada de avistamentos na região.
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) afirmam ter recebido denúncias de que uma baleia jovem ficou cercada por embarcações por cerca de quatro a cinco horas, no último sábado (6).
Nos ofícios enviados ao Ibama, Ministério da Defesa e Ministério Público, os parlamentares apontam possível descumprimento das regras de aproximação de cetáceos e pedem aplicação de sanções, caso haja irregularidades.
Regras para avistamento de baleias
A atividade de observação de baleias segue normas ambientais no Brasil, definidas pelo Ibama com base na Portaria nº 117/1996 e em legislações federais de proteção à fauna marinha.
Entre as regras, está a exigência de distância mínima de 100 metros dos animais. A aproximação deve ocorrer de forma lenta e sem mudanças bruscas de direção ou velocidade.
Além disso, recomenda-se evitar a permanência prolongada perto das baleias. Também deve ser respeitado o limite de embarcações, sem aglomeração ao redor dos animais.
Sempre que possível, a orientação é priorizar a observação em terra, em mirantes ou pontos elevados, reduzindo o impacto sobre os cetáceos.