Uma Medida Provisória está sendo editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. Representantes do setor privado brasileiro sugeriram uma série de melhorias ao texto. O assunto foi tema de uma videoconferência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e mediada pelo relator da MP, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
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Segundo ele, as sugestões foram no sentido de atrair investimentos estrangeiros para o Brasil e melhorar o posicionamento do País no Doing Business – o índice que compara as regulamentações aplicáveis às empresas em 190 economias. Hoje, o Brasil ocupa a posição 124.(ouça a reportagem ao final do texto)
Esse índice influencia nos negócios no país, já que locais onde é fácil empreender atraem mais investimentos externos em comparação com os demais. O ranking também ajuda os governos a ajustarem as leis para tornar o Ambiente de Negócios mais amigável aos empreendedores.
O texto enviado ao Congresso Nacional promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competências das assembleias gerais de acionistas. Entre os pontos da medida provisória destacados está a unificação da numeração de identidade da empresa. A ideia é que apenas o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) seja usado.
Para o deputado, ao simplificar essas regras, a Medida Provisória busca agilizar abertura de novas empresas, melhora a vida das que já existem e contribui para a criação de novos postos de trabalho. Estas medidas são essenciais, principalmente durante a pandemia e a necessidade de voltar a crescer para recuperar o prejuízo causado pela Covid-19.
Preocupação
A pesquisa “Sobrevivência de Empresas” divulgada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas) aponta que três em cada 10 microempreendedores individuais (MEIs) fecham as portas em até cinco anos de atividade no Brasil. A taxa de mortalidade de negócios desse porte é de 29%.
Ouça a reportagem clicando no player de áudio abaixo: