Desde 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho tem crescido significativamente. Para combater essa prática antidemocrática, as centrais sindicais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançaram um novo aplicativo que permite aos trabalhadores denunciar casos de assédio eleitoral de forma prática e segura.
O lançamento ocorreu nessa terça-feira (3) e contou com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública e Intersindical. A denúncia pode ser feita através do QR Code disponibilizado nos sites das centrais sindicais e do MPT, sem a necessidade de baixar o aplicativo.
Pressão no ambiente de trabalho – assédio eleitoral
Segundo Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB, o novo canal de denúncias visa proteger os trabalhadores de pressões diretas ou indiretas de seus empregadores para que votem em candidatos específicos. A procuradora do MPT Priscila Moreto explicou que o assédio eleitoral muitas vezes é sutil, manifestando-se quando o empregador insinua que a continuidade da empresa depende da escolha de um determinado candidato. Já o secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, destacou que o assédio eleitoral é especialmente forte em municípios menores, onde a proximidade entre empregadores e trabalhadores facilita a imposição de preferências eleitorais.
Em 2022, as centrais sindicais e o MPT já haviam feito uma parceria semelhante, que resultou no recebimento de 3,5 mil denúncias, um aumento de 1.600% em relação às eleições de 2018. O fenômeno, anteriormente restrito a regiões rurais, agora atinge também os grandes centros urbanos. O MPT, além de continuar atento às novas denúncias, já expediu 1.512 recomendações e ajuizou 105 ações civis públicas contra práticas de assédio eleitoral. Além do aplicativo, foram disponibilizadas cartilhas educativas para ajudar os trabalhadores a identificar e denunciar abordagens ilícitas no ambiente de trabalho.