Demissão de 2,5 mil trabalhadores da Embraer vai a julgamento no TRT-15 na próxima semana

(Foto: Roosevelt Cassio)

A demissão de 2,5 mil trabalhadores realizada pela Embraer, em setembro de 2020, será pauta de julgamento de dissídio coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15). A ação, movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, pede a reintegração dos funcionários desligados.

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A audiência, por videoconferência, acontece em 10 de fevereiro, às 13h30. Na ação judicial, os autores argumentam que as dificuldades financeiras vividas pela Embraer foram provocadas pela má gestão da empresa pelo Conselho Administrativo, e não pela pandemia. Ainda segundo a entidade, a empresa teria realizado os cortes “sem ao menos negociar com os sindicatos”. 

No início de setembro, a Embraer havia encerrado o prazo de adesão ao terceiro PDV aberto aos trabalhadores. A medida, que tinha o objetivo de reduzir o quadro de funcionários em meio a pandemia da Covid-19, teve 1,6 mil adesões. Com isso, outros 900 cortes foram anunciados pela fabricante. 

Além do PDV, foram adotadas pela empresas diversas medidas durante a pandemia, como férias coletivas, redução de jornada, lay-off e licença remunerada. Outro fator determinante para a realização de cortes no setor, ao lado da Covid-19, foi a falta de êxito da parceria entre Embraer e Boeing. 

Negociações

Acionada pela CBN Vale, a Embraer disse que outros sindicatos, com exceção dos Metalúrgicos de São José dos Campos, celebraram acordos de extensão de benefícios aos trabalhadores desligados até junho de 2021. No fim de setembro, a desembargadora Tereza Asta Gemignani, do TRT-15, havia concedido liminar para concessão de plano de saúde e auxílio-alimentação aos trabalhadores, ambos os valores em R$ 450. 

A medida do TRT, segundo a Embraer, coincidiu com aquilo que havia sido apresentado pela empresa em audiências anteriores. A fabricante de aeronaves ainda reforçou o compromisso de preferência na recontratação dos demitidos, conforme retomada do mercado e política de recursos humanos da companhia.