A defesa da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), se manifestou por meio de nota nessa quinta-feira (15), após saber pela imprensa local, que a gestora teria sido intimada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a se manifestar sobre um pedido de afastamento imediato, apresentado pelo vice-prefeito, Marcio Maciel (MDB), após acusações de direcionamento de licitação. De acordo com a advogada Drª Luciana Ribeiro Aro, a prefeitura ainda não foi oficialmente intimada e aguarda um posicionamento sobre o caso.
Segundo a imprensa local, o pedido de afastamento teria sido feito pelo vice-prefeito Marcio Maciel (MDB), em razão de alegações de que Flávia Pascoal teria envolvimento com irregularidades em procedimentos licitatórios, favorecendo empresas de seus familiares. A ação tramita no STF e visa reverter a decisão da Justiça de São Paulo, que restabeleceu o cargo de Flávia, após a cassação de seu mandato pela Câmara Municipal.
Maciel argumenta que a interferência do Judiciário sobre a decisão legislativa fere a separação dos poderes e pede urgência no julgamento para evitar que ‘uma prefeita inelegível assuma a administração municipal’. Flávia Pascoal foi reeleita prefeita de Ubatuba no primeiro turno das eleições em 06 de outubro, com 27,87% dos votos válidos.
Posicionamento da Defesa – intimação
A defesa de Flávia Pascoal, representada pela advogada Dra. Luciana Ribeiro Aro, se manifestou após a repercussão da notícia na imprensa local. Ela esclareceu que “ainda não houve intimação oficial, e que, assim que isso ocorrer, a prefeita se pronunciará sobre o pedido de afastamento”. Além disso, a defesa afirma que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu a validade do decreto de cassação, permanece válida até o julgamento final dos recursos.
Cassação e ilegalidade no processo
A suspensão da cassação, concedida em março deste ano, baseia-se em alegações de ilegalidades e cerceamento da defesa durante o processo. A decisão do TJ-SP reconduziu Flávia Pascoal ao cargo de prefeita, considerando que a nulidade do decreto de cassação ainda está em análise na Justiça. A prefeita foi reeleita nas urnas e assumirá seu cargo novamente em 2025, a menos que a ação do STF determine o contrário.
Aguardando respostas
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com o STF para obter mais informações sobre o eventual pedido de afastamento da prefeita, mas, até o fechamento da matéria, não houve retorno sobre o assunto. A equipe aguarda um posicionamento oficial para atualização dos próximos passos do processo.
A reportagem também entrou em contato com o vice-prefeito de Ubatuba, Marcinho (MDB), para comentar sobre o caso, mas não obteve retorno.