A unidade São José dos Campos da Defensoria Pública de SP realizará no próximo sábado (17), das 9h às 13h, um mutirão para investigação de paternidade, com atendimento gratuito.
Os participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
As inscrições se encerraram nesta quinta-feira (15), no entanto, o atendimento sem agendamento também será possível. Neste caso, a participação estará sujeita à existência de vagas no dia e local.
Quem pode participar?
Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários que tenham as seguintes demandas:
- Reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
- Investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
- Maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Em todo o estado, serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública de SP, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
Mutirão para investigação de paternidade
Serviço
Data: 17/08
Horário: 9h às 13h