O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve uma liminar que proíbe a Ford de realizar demissões em massa em Taubaté. A decisão foi emitida na segunda-feira (22) pela desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, em resposta a um mandado de segurança da montadora.
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O TRT também sustentou outros pontos da decisão de primeira instância obtida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Entre eles, a obrigatoriedade do pagamento dos salários e licenças. A empresa segue proibida de apresentar propostas individuais aos trabalhadores e de praticar assédio moral ou negocial.
Também permanece vedada a venda de bens e maquinários da fábrica. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por trabalhador atingido ou por cada máquina ou bem removido da unidade de Taubaté.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, a Ford buscava derrubar integralmente a decisão do último dia 5 de fevereiro, da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, mas foi atendida em apenas dois pontos: a montadora está desobrigada de apresentar um cronograma de negociação coletiva e o MPT, neste momento, não precisará estar presente nas negociações.
No entanto, esses pontos já estão contemplados em outro processo do caso Ford em andamento no TRT. Essa segunda ação deu origem ao acordo entre Sindicato e montadora, que permitiu o retorno da produção na fábrica nesta segunda-feira (22). O acordo já prevê um cronograma de reuniões entre as partes, toda terça e quinta, além da mesa de negociação com a direção global da Ford.
Produção
A Ford Taubaté retomou a produção nesta segunda-feira (22) em Taubaté, com cerca de 130 funcionários. Até 330 trabalhadores devem ser convocados, de forma escalonada, ao longo desta semana. A fábrica conta com 830 funcionários diretos. Quem não for convocado irá continuar em licença remunerada, com salários e benefícios garantidos. A Ford vai produzir peças de reposição para o mercado.